GERAL
Este documento estabelece as condições gerais de utilização deste website www.centrodossabores.com e a compra dos produtos na sua Loja Online, concretizada pelos seus Utilizadores.
Objeto
Estes Termos e Condições de venda são acordadas entre a Freitas Gonçalves & Andrade Sousa Lda. com sede Rua da Charneca 1A, Jardoeira 2440-371 Batalha, número de identificação fiscal 514630620 doravante designada por “Centro dos Sabores” e as pessoas que pretendam visitar e realizar compras a partir do website www.centrodossabores.pt doravante designadas por “Utilizador”.
O Centro dos Sabores recomenda a leitura cuidadosa das Condições antes de utilizar este Website, uma vez que o Utilizador ao realizar a sua encomenda, submete-se ao disposto nestas condições.
O Centro dos Sabores garante que o Utilizador, ao concluir a encomenda dos produtos, confirmará que leu e aceitou estas Condições que podem ser alvo de modificações, em qualquer momento e sem aviso prévio.
A leitura periódica das Condições é uma responsabilidade do Utilizador uma vez que as Condições em vigor deste Website serão sempre as aplicáveis em cada momento.
PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O acesso ao Website é de carácter gratuito e não exige a subscrição prévia ou registo do Utilizador.
O Centro dos Sabores compromete-se a utilizar os dados pessoais facultados pelos Utilizadores apenas para efeitos associados à Loja Online e não para qualquer outro fim distinto e alheio ao objeto dos seus serviços.
O cliente poderá omitir ou deixar de comunicar qualquer dado ou informação pessoal que não sejam absolutamente necessários para a realização da compra.
Todos os Utilizadores têm o direito de acesso, retificação, alteração ou eliminação dos seus dados, podendo faze-lo através do seguinte e-mail geral@centrodossabores.pt.
UTILIZAÇÃO DO NOSSO WEBSITE
Ao utilizar o nosso Website e ou fazer compras na nossa Loja Online o Utilizador compromete-se em:
– Utilizar para consultas ou encomendas totalmente válidas;
– Não realizar encomendas/compras falsas ou fraudulentas;
O Centro dos Sabores caso considere que possa ter sido efetuada uma encomenda deste tipo, está automaticamente autorizada a anular a encomenda e a informar as autoridades competentes.
– Ter obrigatoriamente mais de 18 anos.
O Centro dos Sabores reserva-se o direito a recusar ou retirar o acesso ao site sem necessidade de pré-aviso, aos Utilizadores que não cumpram estes avisos legais ou as nossas Condições.
Todas as imagens presentes no na nossa loja online, são meramente ilustrativas não sendo os nossos produtos vendidos exatamente iguais às imagens.
REALIZAÇÃO DA ENCOMENDA ONLINE
Para realizar uma compra na nossa Loja Online, o Utilizador deverá aceder no nosso Website ao menu LOJA.
O Utilizador pode fazer a sua encomenda selecionando os produtos que pretende e as respetivas quantidades, devendo seguir todos os passos indicados para que a encomenda seja finalizada com sucesso.
Para formalizar a sua encomenda o Utilizador deverá registar os dados pessoais necessários, de forma verdadeira, por forma a conseguir realizar a mesma.
A validação do pedido de compra pressupõe que o cliente tomou conhecimento e aceita as condições gerais de contratação e utilização do Website/Loja Online, antes de selecionar a opção “Encomendar”.
CONDIÇÕES GERAIS DE COMPRA
Os artigos à venda na Loja Online estão sujeitos ao stock existente e as encomendas serão processadas por ordem de chegada.
Em caso de rutura de stock, temporária ou definitiva, o cliente será devidamente avisado e sendo-lhe sugerida uma alternativa de produtos com características semelhantes e de igual valor.
EMAIL DE CONFIRMAÇÃO DE ENCOMENDA
Após concretização da compra, o Utilizador irá receber um email de confirmação da receção da encomenda. Neste email o Utilizador receberá ainda os dados necessários para efetuar o pagamento de acordo com o método escolhido.
Assim que a encomenda estiver paga, receberá novo email com informação de pagamento efectuado com sucesso.
PREÇOS DOS ARTIGOS
Os preços dos produtos estão indicados em € (euros) e incluem o IVA à taxa legal em vigor.
A Centro dos sabores reserva-se o direito de, em qualquer momento, modificar os preços dos produtos oferecidos no seu Website.
Aquando a compra o Utilizador terá sempre o preço atual dos respetivos produtos.
PAGAMENTO
A Loja Online Centro dos Sabores disponibiliza aos Utilizadores as seguintes alternativas de pagamento:
• Pagamento por multibanco:
O Utilizador receberá um email com dados de Entidade, Referencia e Valor, para que possa proceder ao pagamento da sua encomenda.
• Transferência bancária
No caso de preferir pagar a sua encomenda por Transferência Bancária, o Utilizador deverá utilizar os dados bancários do Centro dos sabores, abaixo:
– Banco: Caixa de Crédito Agrícola
– IBAN: PT50 0045 5080 4029 3885 9602 5
Ao realizar este tipo de pagamento deve indicar sempre o seu número de encomenda. Na falta desse elemento, qualquer atraso no processamento da sua encomenda e/ou envio de produtos ser-lhe-á exclusivamente imputável.
PORTES DE ENVIO
Este valor encontra-se no “Resumo da Encomenda”, associado ao “Valor em Cesto”.
Os valores apresentados aplicam-se a encomendas expedidas para Portugal Continental. Os valores associados a encomendas a enviar para outros destinos necessitam de análise de custos.
ENTREGA
As encomendas só são aceites e enviadas depois de validada e confirmada a cobrança dos valores da encomenda.
PRAZO DE ENTREGA DO PRODUTO ADQUIRIDO
O prazo começa a contar a partir do momento em que a Centro dos Sabores recebe o valor da encomenda em conta, legando tudo como Ok, prevemos um prazo de entrega de 2 a 5 dias.
O mesmo pode também estar dependente da disponibilidade dos produtos em stock.
O Centro dos Sabores não assegura estes prazos em períodos de, Natal e ruptura de stock.
As entregas são efectuadas entre as 9h e as 19h de segunda a sexta-feira.
No caso de o cliente não se encontrar disponível para receber a encomenda, será contactado pela transportadora para agendar uma nova entrega.
As encomendas aquando recepcionadas pelo cliente, devem ser examinadas. Caso seja detectada qualquer irregularidade ou dano no produto, o cliente deve devolve-lo à transportadora, justificando o motivo da devolução na guia de remessa e informar de imediato o Centro dos Sabores.
MERCADORIA DANIFICADA
O Centro dos Sabores, responsabiliza-se pela entrega dos produtos em boas condições e disponibiliza-se para atender qualquer reclamação.
Na eventualidade de encomendas que não sejam entregues em condições, o cliente deverá informar a transportadora e enviar um email para geral@centrodossabores.pt expondo o assunto, de forma a avaliar-mos a situação com a maior brevidade possível.
O Centro dos Sabores irá proceder à análise da não conformidade dos produtos e reserva-se o direito de dar, ou não, deferimento à reclamação conforme os resultados da análise.
Em situações de não conformidade, a Centro dos Sabores compromete-se a dar um crédito ao cliente igual ao valor do produto, que poderá ser utilizado para comprar qualquer outro produto disponível na Loja Online.
CANCELAMENTO E DEVOLUÇÕES
Caso o cliente pretenda cancelar ou devolver a encomenda, deve contactar de imediato o Centro dos Sabores através do endereço de e-mail geral@centrodossabores.pt especificando o assunto bem como a razão do cancelamento ou devolução.
No caso de cancelamento, o cliente dispõe até 24h após o pagamento ser efetuado para pedir o cancelamento da encomenda (após esse período a encomenda poderá já ter sido expedida, pelo será tratada como uma devolução).
No caso de devoluções, o cliente receberá um email com informação sobre os procedimentos a adotar para efetuar a devolução, que deve ser realizada no prazo legal de 14 dias após a receção da encomenda.
Ao Centro dos Sabores reserva-se o direito de aceitar apenas a devolução de produtos que estejam nas devidas condições.
O consumidor tem direito de livre resolução nos seguintes termos:
Nos contratos à distância o consumidor dispõe de um prazo mínimo de 14 dias, a contar da receção do bem, para resolver o contrato, sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo, mediante o envio de carta registada com aviso de recepção a comunicar essa vontade. O preço do bem será reembolsado ao consumidor, no prazo máximo de 30 dias, deduzido das despesas de devolução. O bem deve ser devolvido em devidas condições de utilização (incluindo a embalagem original).
Os termos e condições aqui descritos, estão de acordo com DL n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.